Aviso Legal

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:
Em conformidade com a Lei 34/2002 relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico (LSSICE), informamos que tablaoflamencoalma.es e tablaoflamencoalma.com são domínios da Internet e marcas registadas pela Tablao Flamenco Alma, S.L. (doravante designada por TABLAO FLAMENCO ALMA), N.I.F. B70740683, com sede social na Avda. Portugal, n.º 5, em Palma de Maiorca, e inscrita no Registo Comercial de Palma de Maiorca. Além disso, Tablao Flamenco Alma SL.

Condições gerais de contratação entre o Tablao Flamenco Alma e o utilizador:

O utilizador declara ser maior de idade (ter mais de 18 anos) e dispor da capacidade jurídica necessária para contratar os serviços oferecidos no site do Tablao Flamenco Alma, de acordo com as condições a seguir detalhadas, as quais declara compreender e aceitar.
No caso de contratação por menores de idade, é necessária a autorização dos pais ou tutores para que possam usufruir do serviço contratado. O utilizador é o único responsável pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos ao Tablao Flamenco Alma durante o processo de reserva.
O utilizador compromete-se a utilizar os serviços e conteúdos do nosso site em conformidade com a lei e com os termos e condições gerais e específicos dos serviços oferecidos pelo Tablao Flamenco Alma em cada momento, devendo abster-se de os utilizar para:
(a) Divulgar o seu nome de utilizador e a sua palavra-passe a terceiros não autorizados, devendo comunicar imediatamente ao Tablao Flamenco Alma qualquer acesso por parte de um utilizador não autorizado a essas informações.
(b) Introduzir na rede programas de dados suscetíveis de causar danos nos sistemas informáticos do Tablao Flamenco Alma, dos seus fornecedores ou de terceiros que utilizem a rede interna ou este sítio Web.
(c) Realizar atividades ilícitas, contrárias à boa-fé, aos costumes, à moral ou à ordem pública.
(d) Realizar atividades que constituam uma infração à regulamentação em matéria de propriedade intelectual e industrial ou a qualquer outra norma do ordenamento jurídico aplicável.
(e) Reproduzir, duplicar, vender ou explorar para fins comerciais qualquer conteúdo do sítio Web.
(f) Divulgar conteúdos de caráter racista, xenófobo, pornográfico, que incitem ao terrorismo e/ou que violem os direitos humanos.
Ao registar-se no Tablao Flamenco Alma, o utilizador deverá escolher um nome de utilizador e uma palavra-passe, que lhe serão posteriormente confirmados por e-mail. O utilizador deverá guardar devidamente os códigos de acesso e as palavras-passe que lhe forem fornecidos para aceder como utilizador registado, uma vez que são de carácter pessoal e confidencial, sendo o utilizador responsável pela sua utilização por terceiros a quem os tenha facilitado.
O utilizador é responsável por fornecer os seus dados de forma correta nos processos de contratação estabelecidos no site do Tablao Flamenco Alma, devendo prestar especial atenção à introdução dos dados relativos à morada de entrega das encomendas e documentos, bem como aos nomes de terceiros cujos dados introduza, mediante autorização prévia desses terceiros, devendo o utilizador, em todos os momentos, introduzir todos os dados de identificação de forma correta e tal como constam no bilhete de identidade ou passaporte.
O Tablao Flamenco Alma é o titular da base de dados criada com os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores durante o processo de compra de produtos através do nosso site. O Tablao Flamenco Alma compromete-se a cumprir a sua obrigação de sigilo relativamente aos dados pessoais e o seu dever de os tratar com confidencialidade e, para o efeito, adotará as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo sempre em conta o estado da tecnologia, em conformidade com o disposto na legislação em vigor em Espanha em matéria de proteção de dados pessoais.
O utilizador aceita que os dados pessoais fornecidos durante o processo de compra dos nossos produtos sejam incorporados num ficheiro automatizado, cujo titular é o Tablao Flamenco Alma, com o objetivo de prestar adequadamente o serviço solicitado, cumprir os requisitos de faturação, contabilidade e auditoria da empresa, realizar análises estatísticas, verificar cartões de crédito e outros cartões de pagamento, bem como realizar inquéritos de satisfação e enviar comunicações comerciais por e-mail sobre outros produtos comercializados através do site do Tablao Flamenco Alma e que o Tablao Flamenco Alma considere que possam ser do interesse do utilizador, por serem semelhantes aos adquiridos. Caso o utilizador não deseje receber comunicações comerciais por meios eletrónicos, pode contactar a Tablao Flamenco Alma a qualquer momento, enviando um e-mail para o seguinte endereço: info@tablaoflamencoalma.com. O utilizador poderá igualmente exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição mediante comunicação por escrito, anexando uma fotocópia do bilhete de identidade ou documento de identificação equivalente, dirigida a Tablao Flamenco Alma, S.L., na Av. Portugal, n.º 5, 07012 Palma de Maiorca.
O documento que formaliza o contrato relativo ao produto contratado será arquivado numa base de dados acessível apenas por Tablao Flamenco Alma S.L., na qualidade de responsável pelo mesmo. O cliente poderá identificar e corrigir os erros ocorridos na introdução de dados, comunicando-os ao Tablao Flamenco Alma, através do procedimento referido anteriormente nesta cláusula.
O utilizador será responsável, em qualquer caso, pela veracidade dos dados fornecidos e deverá comunicar ao Tablao Flamenco Alma qualquer alteração nos mesmos, reservando-se o Tablao Flamenco Alma o direito de excluir dos serviços registados qualquer utilizador que tenha fornecido dados falsos, sem prejuízo de quaisquer outras medidas previstas na lei.
Todos os conteúdos, marcas, logótipos, desenhos, etc. que figuram nos sites do Tablao Flamenco Alma estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial, que são expressamente reservados pelo Tablao Flamenco Alma ou, consoante o caso, pelas pessoas ou empresas que figuram como autores ou titulares dos direitos. A violação dos direitos acima referidos será punida em conformidade com a legislação em vigor.
Por conseguinte, é proibida a reprodução, exploração, alteração, distribuição ou comunicação pública, a qualquer título ou por qualquer meio, da totalidade dos conteúdos das páginas web do Tablao Flamenco Alma para fins que não sejam a informação legítima ou a contratação, por parte dos utilizadores, dos serviços oferecidos. Em qualquer caso, será necessário o consentimento prévio por escrito do Tablao Flamenco Alma.
As ligações a outras páginas da Internet que apareçam nas páginas do Tablao Flamenco Alma são fornecidas ao utilizador a título meramente informativo, pelo que o Tablao Flamenco Alma não se responsabiliza pelos produtos, serviços ou conteúdos oferecidos ou disponibilizados nas páginas de destino localizadas noutro domínio.
Cookies: O Tablao Flamenco Alma recolhe, através da utilização de cookies, e utiliza informações dos utilizadores para analisar o seu comportamento ao navegar neste site e, desta forma, prestar os seus serviços de forma mais eficiente e introduzir melhorias.
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Se qualquer cláusula incluída nas presentes condições gerais for declarada, total ou parcialmente, nula ou ineficaz, essa nulidade ou ineficácia afetará apenas a referida disposição ou a parte da mesma que se revele nula ou ineficaz, subsistindo as condições gerais em tudo o resto, considerando-se essa disposição, ou a parte da mesma que tenha sido afetada, como não tendo sido incluída.
O utilizador aceita que a legislação aplicável ao funcionamento deste serviço é a espanhola.
Os preços finais indicados no ecrã incluem o IVA e quaisquer outros impostos ou taxas aplicáveis, à taxa em vigor no momento da contratação.
Todas as reservas efetuadas através do site tablaoflamencoalma.com podem ser canceladas até 72 horas antes da data do espetáculo reservado. Nesse caso, será devolvido 50% do preço do bilhete, utilizando o mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente. Os montantes pagos não serão reembolsados em circunstância alguma se o cancelamento tiver sido efetuado nas 72 horas que antecedem o início do espetáculo reservado.
Política Promocional: A Tablao Flamenco Alma SL realiza regularmente promoções que afetam o preço de venda ao público, as quais podem ser alteradas e/ou canceladas pela empresa a qualquer momento. Qualquer promoção realizada não é acumulável com outras promoções e/ou tarifas especiais em vigor. Os produtos em promoção não poderão ser cancelados e não darão direito ao reembolso do valor da compra, dado o seu caráter promocional.
Para quaisquer sugestões, dúvidas, reclamações ou queixas, o utilizador deve contactar a Tablao Flamenco Alma, S.L. na morada Avda. Portugal, 5, 07012 Palma de Maiorca, ou por via eletrónica através do endereço info@tablaoflamencoalma.com.